[Instrução] Assentimento ao Magistério

Prezados leitores, salve Maria!

Comunicamos a publicação da terceira parte do trabalho sobre os graus de Magistério e graus de assentimento ao Magistério, no site scutumfidei.org .

scutumfideiEssa terceira parte esclarece muitos pontos da polêmica atual a propósito da adesão devida ao Magistério recente, sobretudo tendo em vista as últimas declarações de Dom Müller a respeito do assentimento devido a determinados atos do Magistério recente e a carta de Dom Di Noia, endereçada aos Padres da Fraternidade por meio do Superior da mesma.

Esse texto permite compreender o que a Igreja pede, quando ela ensina sem engajar a sua infalibilidade, e qual deve ser a postura do fiel católico nos diferentes casos que podem ocorrer. O texto trata de princípios da teologia eclesial católica, mas permite amplamente a aplicação ao debate atual a propósito dos atos do Magistério recente – não infalívelexcluindo as posições extremas do sedevacantismo e de uma adesão absoluta que não é, em nenhuma hipótese, pedida pela Igreja.

Completa-se, assim, o trabalho sobre o assentimento ao Magistério, depois de terem sido considerados os aspectos filosóficos do assentimento humano, os graus de Magistério e a adesão devida a cada um desses graus, sempre baseado nas fontes da revelação – Tradição e Sagrada Escritura – e nos órgãos da Tradição, tais como o Magistério e o consenso dos teólogos. O autor se propõe a publicar, em breve, alguns apêndices com as citações dos teólogos e com respostas a algumas objeções comuns.

Eis, abaixo, alguns excertos.

 No que toca ao assentimento devido ao Magistério infalível:

(…) O assentimento que todo fiel deve ao Magistério infalível é um assentimento absoluto porque o ensinamento infalível exclui toda possibilidade de erro, visto que ele está garantido eficazmente na verdade pelo próprio Deus. Aqui não há lugar para a suspensão de assentimento, qualquer tipo de ressalva, condicionamento ou hesitação. A submissão da inteligência deve ser total, sem possibilidade de apelação. O assentimento firme e irrevogável é uma obrigação grave para todos face à testemunha infalível que é esse Magistério. (…)

  No que toca ao assentimento devido ao Magistério Supremo não-infalível:

(…) O assentimento ao Magistério Supremo não-infalível não pode, então, ser absoluto e a maioria dos teólogos diz que se trata de um assentimento moralmente certo. Trata-se, por conseguinte, de uma certeza moral, que, como dissemos, não exclui a possibilidade do erro, mas somente a sua probabilidade. Os teólogos acrescentam que esse assentimento deve ser também condicionado, quer dizer, implicando a seguinte condição: a não ser que o contrário seja decidido ou tenha sido decidido pela Igreja e a não ser que o contrário seja demonstrado com verdadeira evidência pela razão. (…)

(…) Deve-se, então, ao Magistério supremo não-infalível um verdadeiro assentimento interior da inteligência e da vontade, salvo se a condição se realiza. Dito de outro modo, no caso de evidência do contrário, seja por demonstração da razão (o que não deve ser admitido facilmente, mas somente por alguém capaz na matéria correspondente e depois de longa reflexão diante de Deus), seja por definição da Igreja, é lícito suspender o juízo, duvidar e mesmo dissentir (como diz ipsis litteris Salaverri), embora sempre com a reserva e a prudência que nos impõem o respeito devido à Autoridade Suprema da Igreja e as circunstâncias. O nível de publicidade da reação será determinado, sobretudo, pelo grau de danos eventualmente causados por tal erro. Um recurso ao Magistério infalível também é possível, como sugere Monsenhor Brunero Gherardini em sua súplica ao Santo Padre. (…)

Na conclusão:

(…) Não se deve confundir aquilo que a Igreja distingue: Magistério infalível e Magistério não-infalível de um lado e assentimento absoluto e assentimento moralmente certo e condicionado do outro. (…)

Entre os dois extremos, um por defeito (o Magistério não infalível não tem nenhum valor: modernistas, progressistas e liberais) e o outro por excesso (todo Magistério que vem do ápice da hierarquia é necessariamente infalível: conservadores, sedevacantistas e certos tradicionalistas), tertium datur: doctrina catholica. (…)