[Instrução] Assentimento ao Magistério

As últimas partes do trabalho sobre a possibilidade de erro no Magistério Ordinário não infalível e a coerente adesão a esse Magistério – assentimento moralmente certo e condicionado – foram publicadas no site scutumfidei.org.

4ª Parte – Resposta às objeções. Após demonstrar que a possibilidade de erro no Magistério Ordinário não infalível é real e que, segundo a Revelação e a lei natural, o assentimento só deve ser o mencionado acima, o autor – Padre Daniel Pinheiro – responde a algumas objeções: i) a possibilidade de erro no Magistério ordinário não infalível afeta a indefectibilidade da Igreja? ii) essa possibilidade de erro pode tornar o Magistério Eclesiástico perdição para as almas? iii) e as regras do sentire cum Ecclesia de Santo Inácio não obrigam sempre a uma adesão completa e absoluta ao Magistério, mesmo não infalível?; iv) o  Magistério não infalível não estaria protegido por uma infalibilidade negativa, do mesmo tipo que ocorre nas leis disciplinares e litúrgicas universais?  A todas essas tentativas de se voltar ao univocismo no Magistério – como se todo Magistério da autoridade suprema tivesse que ser infalível para ser realmente Magistério – responde o autor, mostrando que, quando se entendem bem os termos do problema, o dogma da indefectibilidade da Igreja não é nem mesmo minimamente prejudicado. Além disso, o autor demonstra que o Magistério não se torna em nenhuma hipótese perdição para as almas, que o sentire cum Ecclesia Santo Inácio é plenamente válido, quando entendido corretamente, e que a denominada infalibilidade negativa ou indireta não incide nos atos do poder de Magistério propriamente dito, mas em atos do poder de Governo.

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5ª Parte – Positio tuta vel non tuta. Em seguida, o autor analisa a doutrina de certos teólogos, minoritários, que tentam evitar a possiblidade de erro no Magistério Supremo não infalível afirmando que os ensinamentos não infalíveis não dizem respeito à veracidade ou falsidade da doutrina, mas somente ao perigo ou ausência de perigo de certa doutrina nas circunstâncias atuais, no estágio atual da teologia, da filosofia e das outras ciências. Tal doutrina é rejeitada pela maioria dos teólogos, pois é inegável que existem ensinamentos não infalíveis que tratam diretamente da veracidade ou falsidade de determinada doutrina.

Parte Final – Citação dos Teólogos e Bibliografia. Na parte final, o autor traz o argumento de autoridade, citando um bom número de teólogos, constituindo uma amostra do consenso moral dos teólogos acerca da possibilidade de erro no Magistério ordinário não infalível e do devido assentimento ao Magistério não infalível. Uma breve bibliografia é mencionada.

O autor espera assim ter respondido adequadamente às questões: É possível haver erro no Magistério Ordinário ou no Magistério não infalível, ainda que seja Magistério da autoridade suprema da Igreja? Qual assentimento é devido a esse tipo de Magistério? A possibilidade de erro não afeta a indefectibilidade da Igreja? E se esses erros forem sérios e graves?

As questões acima expostas são essenciais para compreender a crise atual da Igreja e para poder responder adequadamente a ela guardando plenamente a doutrina católica e um espírito profundamente católico, evitando o erro da infalibilização de todo Magistério da autoridade suprema por um lado (sedevacantistas e chamados conservadores) e o esvaziamento a priori da autoridade de todo Magistério não infalível (modernistas, progressistas).

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